Processo 162351/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2006 09:31
Autuado em 24/04/2006 09:31
Oficio de encaminhamento 020/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 243/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   243/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   243/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ADETEC ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE LONDRINA E REGIÃO
Interessado FLORINDO DALBERTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2008 08:11 233132/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/06/2007 07:22 202268/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2008 11:02 do Protocolo nº 69922/08, referente documentos de fls. 107 a 109.
13/03/2007 11:52 Despacho Nº 639/07
09/03/2007 09:35 do Protocolo nº 92245/07, referente documentos de fls. 99 a 101.
18/07/2006 13:50 Despacho Nº 1351/06
28/06/2006 16:16 Despacho Nº 1043/06
19/06/2006 10:19 do Protocolo nº 269938/06, referente documentos de fls. 90 e 91.
02/06/2006 15:49 Despacho Nº 704/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 243/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3733/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1494/2007
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1351/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 704/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 14:08 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 15:08 DP  
30/03/2009 11:03 DAT  
26/02/2009 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2009 -
24/11/2008 09:38 SAUDI  
11/11/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 19991/2008 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pela regularidade das contas prestadas, com inscrição do saldo (R$192.154,91) na lista de pendência, cf. DAT.
20/08/2008 10:15 DAT Instrução nº 8339/2008 - Regularidade das contas. Pela inscrição do saldo do convênio no valor de R$ 192.154,91.
19/08/2008 12:21 S1C  
30/07/2008 08:57 SAUDI  
23/07/2008 14:17 SMPjTC Parecer nº 11965/2008 - sobrestamento EMENTA: Por novo sobrestamento, cf. DAT.
08/05/2008 15:21 DAT Instrução nº 4603/2008 - Por novo sobrestamento.
08/05/2008 14:52 DP  
06/05/2008 13:19 DP  
13/07/2007 11:08 DAT Instrução nº 2388/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/07/2007 16:14 GCCMNS  
13/03/2007 11:53 DAT Instrução nº 4078/2007 - Pela transferência da pendência.
09/03/2007 09:50 GCCMNS  
18/07/2006 13:51 DAT  
17/07/2006 11:37 GCCMNS  
28/06/2006 16:17 SMPjTC Parecer nº 11889/2006 - transferência de pendência
28/06/2006 10:12 GCCMNS  
02/06/2006 15:59 DAT Instrução nº 4723/2006 - EMENTA: Transferência da pendência para o exercício financeiro de 2006.
30/05/2006 15:40 GCCMNS  
24/04/2006 14:58 DAT Instrução nº 3928/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/04/2006 09:31 DP  

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